A instituição Banco Mundial foi criada durante a Segunda Guerra Mundial em Bretton Woods, Estado de Novo Hampshire (EUA). A principal meta do trabalho do Banco Mundial é a redução da pobreza no mundo em desenvolvimento. Uma de suas primeiras tarefas foi a reconstrução da Europa depois da Guerra, sendo que até hoje procura oferecer auxílio a países vitimas desastres naturais, com emergências humanitárias e necessidades de reabilitação pós-conflitos.
O Banco Mundial é um poderoso instrumento de modernização do Terceiro Mundo, mas os empréstimos aumentam a dívida pública dos países cliente, que estes acabam por sua vez cortando os investimentos sociais, aumentando o desemprego, a pobreza, a fome etc. Ele exerce influencia sobre ONG's, governos, intelectuais, imprensa, empresariado e agências internacionais. Estes governos que se sujeitam a suas políticas para poderem ser favorecidos dos empréstimos do Bando Mundial acabam determinando concepções de desenvolvimento e estratégias para alcançá-la e para continuarem sendo beneficiados com os empréstimos deste banco. Suas políticas macroeconômicas, que condicionam a aprovação de empréstimos são ditadas pelos interesses dos mercados. Estas políticas ensejam uma concentração de desigualdade, injustiça, instabilidade e concorrência. As orientações, seguidas à risca pelos governos, beneficiam mais as corporações multinacionais do que as comunidades nacionais e os trabalhadores.
A estrutura da Instituição do Grupo Banco Mundial é sediado em Washington constituído por uma única presidência e cinco instituições estreitamente relacionadas:
- BIRD - Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento
- AID - A Associação Internacional de Desenvolvimento
- CFI- Corporação Financeira Internacional
- AMGI - Agência Multilateral de Garantia de Investimentos
- CIADI - Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos
Estas duas últimas instituições foram criadas para atrair e sobretudo garantir os investimentos externos privados contra os prejuízos causados por catástrofes e conflitos e no campo das relações internacionais, o Banco age como árbitro da disputa entre o capital estrangeiro e os seus anfitriões.
A CFI atua exclusivamente junto ao setor empresarial e possui estrutura, equipe e normas distintas das do BIRD e da AID. Ambas formam o que se designa comumente de Banco Mundial e atende os paises que necessitam de empréstimos e que estejam dispostos a se sujeitarem as suas políticas. Conta com 183 Estados membros e atua em cerca de 100 países em desenvolvimento (4,8 bilhões de pessoas); esta agência restringe seus empréstimos aos membros do FMI (Fundo Mundial Internacional).
A instância máxima do Banco Mundial é o Conselho de Governadores, cujos Estados membros possuem poder para elaborar as de estratégias de assistência aos países que necessitam. Este conselho é formado por apenas oito países (Estados Unidos, Japão, França, Inglaterra, Alemanha, China, Rússia e Arábia Saudita) de um total de vinte e quatro que compõem o Conselho de Diretores-Executivos. As demais nações, agrupadas em dezesseis blocos, elegem a cada biênio seus representantes.
O voto que cada país tem é proporcional a sua contribuição monetária ao invés do princípio - uma nação, um voto que rege o sistema da ONU (Organização das Nações Unidas). O maior acionista com 17,87% das ações é o governo dos Estados Unidos que decide as matérias mais importantes que requerem 85% dos votos, ou seja, tem prerrogativa de veto.
Na atualidade, o Banco Mundial é chefiado por James Wolfensohn, investidor de Wall Street, que está em seu segundo mandato. Embora o domínio exercido pelos Estados Unidos sobre a entidade deva-se mais ao seu poderio econômico, político, militar do que ao número de votos, é este sistema de votos (o voto que cada país possui é proporcional a sua contribuição) que assegura legalidade ao processo decisório do Banco.
O capital financeiro que o Banco Mundial utiliza para subsidiar os países que necessitam deste empréstimo, provem da venda de títulos que pode ser adquirido por qualquer pessoa. Os Bancos Centrais dos Estados também contribuem de acordo com a sua situação financeira, a contribuição é baseada pela medida do Produto Interno Bruto.
Apesar disso, os Estados Unidos mantêm o controle sobre as políticas e atividades do Banco Mundial nos demais países. Mesmo contribuindo financeiramente, os outros países têm pouca participação nas decisões sobre execução e supervisão dos projetos do banco.
Os empréstimos vinculam-se, geralmente, a projetos específicos dos mais diversos tipos: energia, petróleo e gás, mineração, transporte, telecomunicações, irrigação, agricultura, desenvolvimento rural, saúde, educação, serviços urbanos, pequenas empresas, turismo. Para cada dólar que entra no país, há uma contrapartida em moeda nacional, o que pode comprometer a elaboração do orçamento, induzindo o governo a utilizar suas próprias receitas segundo propósitos determinados pelo Banco Mundial.
É imperativo para a sobrevivência do Banco Mundial que ele expanda continuamente seus empréstimos, garantindo, a qualquer preço, o pagamento dos juros, de modo a não perder a confiança do mercado financeiro global e dos países-membros. Os Estados Unidos demonstram claramente seu interesse em apoiar as agências internacionais, pois sem elas, vem a revolução, afirmou um ex-presidente do Banco.
BIBLIOGRAFIA.
DELORS, Jacques, Educação: Um tesouro a descobrir, 7o edição, editora Cortez, Brasília 2002.
www.obancomundial.org
www.datasus.gov.br
www.ico.org
www.rbrasil.org.br
Marcio Yuji Egami
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